Câmara aprova projeto que amplia proteção de cultivares e fortalece investimentos no agro
Medida amplia o prazo de proteção para culturas de ciclo longo e busca estimular a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento de novas variedades agrícolas.
João Victor Almeida - Imagem: Internet
7/2/20262 min read
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.143/2025, que altera a Lei de Proteção de Cultivares e amplia o período de proteção para determinadas variedades vegetais. A proposta, relatada pelo deputado Arnaldo Jardim, agora segue para nova análise no Senado Federal antes de poder entrar em vigor.
Pelo texto aprovado, o prazo de proteção permanece em 15 anos para culturas anuais, como soja, milho, arroz e feijão. Já para videiras, árvores frutíferas, árvores florestais, plantas ornamentais, porta-enxertos e cultivares de cana-de-açúcar, a proteção será ampliada para 25 anos, reconhecendo que essas culturas exigem ciclos mais longos de pesquisa, desenvolvimento e retorno dos investimentos.
Segundo os defensores da proposta, a mudança aproxima a legislação brasileira dos padrões internacionais adotados pela União Internacional para a Proteção de Novas Variedades de Plantas (UPOV), oferecendo maior segurança jurídica para empresas e instituições que investem em melhoramento genético.
A expectativa é que a ampliação do prazo incentive o desenvolvimento de cultivares mais produtivas, resistentes a pragas, doenças e eventos climáticos, contribuindo para ganhos de produtividade e competitividade do agronegócio brasileiro. O texto também busca estimular novos investimentos em pesquisa científica, inovação tecnológica e desenvolvimento de variedades adaptadas às diferentes regiões do país.
O relatório destaca que setores como florestas plantadas, cana-de-açúcar, fruticultura e plantas ornamentais devem ser os principais beneficiados, já que o desenvolvimento de novas variedades nessas culturas pode levar mais de uma década até chegar ao mercado. Em espécies como eucalipto e pinus, por exemplo, o tempo entre pesquisa e retorno econômico é significativamente maior do que nas culturas anuais.
A proposta também promove ajustes nas regras relacionadas ao uso de cultivares protegidas. No caso das flores e plantas ornamentais, foram restringidas algumas exceções previstas na legislação atual, considerando o elevado investimento em inovação desse segmento. Para a cana-de-açúcar, o texto estabelece critérios específicos para o uso das variedades protegidas, preservando tratamento diferenciado aos pequenos produtores, enquanto reforça a segurança jurídica para quem investe em pesquisa e desenvolvimento.
Para o produtor rural, a mudança não altera o prazo de proteção das principais culturas anuais, mas sinaliza um ambiente mais favorável aos investimentos em inovação agrícola. Caso seja aprovada pelo Senado e sancionada, a nova legislação poderá ampliar a oferta de materiais genéticos mais modernos, contribuindo para o aumento da produtividade, da sustentabilidade e da competitividade do agronegócio brasileiro no longo prazo.