Governo suspende por 60 dias a polêmica “Portaria do Morango”

O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou a suspensão por 60 dias da chamada “Portaria do Morango” (MAPA nº 886/2026), medida que vinha gerando forte preocupação entre produtores, comerciantes e representantes do setor hortifrutícola. A decisão foi confirmada pelo ministro André de Paula durante reunião com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que liderava as discussões para revisão da norma.

Publicada em fevereiro deste ano, a portaria estabelecia novos critérios para classificação, padronização e comercialização do morango no Brasil. Segundo o governo, o objetivo era adequar o mercado nacional às exigências adotadas pelos países do Mercosul, buscando maior uniformidade nos padrões de qualidade da fruta.

No entanto, produtores e entidades do setor argumentaram que diversas exigências previstas seriam de difícil aplicação na prática e poderiam elevar significativamente os custos de produção. A preocupação era que as novas regras aumentassem a burocracia, dificultassem a comercialização e reduzissem a competitividade dos pequenos e médios produtores.

A mobilização do setor ganhou força nas últimas semanas, levando parlamentares da FPA a solicitar a revisão da medida junto ao Ministério da Agricultura. Com a suspensão temporária, abre-se um período para novas discussões técnicas entre governo, produtores, cooperativas e representantes da cadeia produtiva.

Para lideranças do agronegócio, o adiamento representa uma oportunidade para reavaliar os impactos econômicos e operacionais da portaria, buscando alternativas que garantam qualidade ao produto sem comprometer a viabilidade da atividade.

O deputado Alceu Moreira, um dos parlamentares envolvidos nas negociações, destacou que o foco agora será aprofundar o debate técnico e construir soluções que atendam às necessidades do mercado sem gerar prejuízos aos produtores.

Durante os próximos 60 dias, o setor deverá apresentar sugestões e propostas de ajustes à regulamentação. A expectativa é que o diálogo entre governo e cadeia produtiva resulte em regras mais equilibradas, capazes de garantir padrões de qualidade ao consumidor sem impor custos excessivos à produção nacional de morango.

A decisão foi recebida com alívio por produtores de diversas regiões do país, que temiam impactos negativos sobre a rentabilidade e a comercialização da fruta em um momento de desafios econômicos para a horticultura brasileira.