Nova lei endurece regras para fabricação de chocolate no Brasil
Legislação define porcentagens mínimas de cacau para diferentes tipos de chocolate
João Victor Almeida
5/11/20261 min read
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que estabelece regras mais rígidas para a fabricação de chocolates no Brasil. A medida define percentuais mínimos de cacau para que os produtos possam utilizar o nome “chocolate” nas embalagens.
Com a nova legislação, diferentes categorias do produto passam a ter padrões específicos de composição, aumentando a transparência para os consumidores e fortalecendo a padronização do setor.
Segundo especialistas, a mudança não deve gerar impactos significativos para a indústria, já que grande parte das fabricantes já utiliza níveis de cacau acima do mínimo exigido pela nova regra.