PL do Endividamento Rural avança no Senado e segue para votação em plenário
Projeto que prevê renegociação de dívidas para produtores rurais foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e agora segue para análise do plenário do Senado.
João Victor Almeida - Imagem: Aprosoja Brasil
5/28/20261 min read
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5122/2023, conhecido como PL do Endividamento Rural, que estabelece mecanismos para renegociação de dívidas de produtores rurais em todo o país.
A proposta, de autoria do senador Luís Carlos Heinze (RS), recebeu apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de entidades representativas do setor, como a Aprosoja Brasil.
Segundo o presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, a aprovação representa um passo importante para garantir a permanência de pequenos e médios produtores na atividade, principalmente diante das dificuldades enfrentadas nos últimos anos.
O projeto cria duas linhas de renegociação voltadas aos produtores afetados por problemas climáticos ou por dificuldades financeiras relacionadas aos altos custos de produção e margens reduzidas.
Agora, a proposta segue para votação no plenário do Senado Federal. Caso seja aprovada, o texto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de se tornar lei.
O avanço do PL é acompanhado com grande expectativa pelo setor agropecuário, especialmente por produtores que enfrentam desafios financeiros causados por perdas climáticas, oscilações de mercado e aumento nos custos da atividade rural.