Redução da jornada de trabalho avança no Congresso
Presidente da Câmara defende corte para 40 horas semanais e debate sobre fim da escala 6x1 ganha força em Brasília.
João Victor Almeida
5/6/20261 min read
O debate sobre a redução da jornada de trabalho e o possível fim da escala 6x1 ganhou força no Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que defende a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas e que o tema deve avançar ainda neste mês.
Segundo Motta, a Comissão Especial criada para discutir o assunto deverá definir os principais pontos da proposta antes da votação em plenário. O objetivo é construir um texto equilibrado e evitar que a discussão seja influenciada apenas pelo cenário eleitoral.
Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) estão em análise na Câmara. Uma delas, apresentada por Erika Hilton, prevê jornada de quatro dias por semana. A outra, do deputado Reginaldo Lopes, propõe redução gradual para 36 horas semanais em até dez anos.
Além das PECs, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também apresentou um projeto de lei que reduz a jornada para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana.
Caso avance na Câmara, a proposta seguirá para análise no Senado, podendo representar uma das maiores mudanças nas regras trabalhistas brasileiras nos últimos anos.