União Europeia avalia reabertura do mercado para pescados brasileiros após quase nove anos de restrições

O setor pesqueiro brasileiro vive um momento decisivo em junho. Após quase nove anos de restrições impostas pela União Europeia (UE), o Brasil recebe uma auditoria internacional que poderá definir os próximos passos para uma possível retomada das exportações de pescados ao bloco europeu.

Entre os dias 8 e 19 de junho, técnicos da União Europeia realizam visitas em diferentes estados brasileiros para avaliar os sistemas de controle sanitário, rastreabilidade, fiscalização e qualidade aplicados à produção nacional de pescados destinados ao mercado externo. O objetivo é verificar se o país atende aos requisitos exigidos pelos europeus para voltar a exportar produtos da pesca.

Atualmente, nenhum estabelecimento brasileiro está autorizado a vender pescados para a União Europeia. A suspensão das exportações teve início em 2017, quando o bloco passou a questionar procedimentos de fiscalização e condições operacionais da cadeia produtiva brasileira. Em 2018, a proibição foi oficialmente confirmada, interrompendo um mercado que representava uma parcela importante das exportações nacionais.

Antes das restrições, produtos como lagosta, atum e tilápia encontravam espaço relevante nos países europeus. A lagosta brasileira, especialmente produzida no Nordeste, era um dos destaques das vendas internacionais, enquanto o atum também possuía participação significativa em mercados especializados de alto valor agregado.

A possível reabertura é vista com expectativa pelo setor produtivo. Além de representar novas oportunidades comerciais, a medida pode contribuir para reduzir a dependência de mercados tradicionais, como Estados Unidos e países asiáticos, ampliando a diversificação dos destinos das exportações brasileiras.

O segmento pesqueiro também acredita que um eventual aval europeu poderá fortalecer a imagem do pescado brasileiro em outros mercados internacionais. Isso porque as exigências da União Europeia estão entre as mais rigorosas do mundo quando o assunto é segurança alimentar, rastreabilidade e sustentabilidade.

Apesar do otimismo, especialistas destacam que ainda existem desafios importantes a serem superados. Entre eles estão a modernização de parte da frota pesqueira, o aprimoramento dos sistemas de controle sanitário, o combate à pesca ilegal e o fortalecimento da rastreabilidade dos produtos desde a captura até o consumidor final.

No caso da lagosta, por exemplo, o Brasil avançou nos últimos anos com medidas de preservação dos estoques naturais, incluindo períodos de defeso, limites de captura e ações de fiscalização. Ainda assim, especialistas alertam que a pesca predatória continua sendo uma preocupação para a sustentabilidade da atividade.

Outro ponto observado pelos auditores está relacionado à capacidade do país de garantir que os produtos exportados atendam aos padrões internacionais de qualidade e segurança. A rastreabilidade, que permite acompanhar toda a trajetória do pescado desde sua origem até o destino final, é considerada um dos principais requisitos exigidos atualmente pelos compradores internacionais.

Enquanto isso, produtores, indústrias e entidades do setor acompanham atentamente os resultados da auditoria. Caso a avaliação seja positiva, o Brasil poderá iniciar um processo gradual de reabilitação junto ao mercado europeu, recuperando espaço em um dos blocos econômicos mais importantes do mundo.

A expectativa é que os resultados sejam divulgados após a conclusão das inspeções. Até lá, o setor segue mobilizado, na esperança de que a reabertura do mercado europeu marque uma nova fase para a pesca brasileira, com mais competitividade, geração de renda, fortalecimento das exportações e novas oportunidades para milhares de famílias que dependem da atividade em diversas regiões do país.